A procuradora-geral da República (PGR) portuguesa de visita a Angola

A deslocação de Lucília Gago, que chega a Luanda ao princípio da manhã, surge praticamente uma semana depois da visita de trabalho efectuada pela ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, que garantiu que as tensões entre as PGR dos dois países, no âmbito da Operação Fizz, são algo que pertence já ao passado.

O processo Operação Fizz levou ao arrefecimento das relações entre Portugal e Angola, depois de a justiça portuguesa ter acusado o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente dos crimes de corrupção activa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Sobre o caso, o Presidente angolano, João Lourenço, disse, em Janeiro de 2018, que as relações entre os dois países iam "depender muito" da resolução do processo de Manuel Vicente e classificou a atitude da justiça portuguesa até então como "uma ofensa" para o seu país, exigindo o envio do processo para Angola.

Em maio, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu enviar o processo para julgamento em Luanda, onde o procurador-geral da República angolano, Helder Pitta Grós, instado várias vezes pela agência Lusa desde então, indicou que o processo de investigação está em curso, sem nunca ter adiantado pormenores.

No processo julgado em Lisboa, o ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi condenado em Dezembro a seis anos e oito meses de prisão efectiva e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa.

Em 17 de Abril último, durante a visita que efectuou a Angola, Francisca Van Dunem garantiu que a decisão de enviar o processo do ex-vice-Presidente angolano para Angola foi uma “judicial", argumentando que, por essa razão, não houve qualquer interferência do poder executivo.

A ministra da Justiça portuguesa acrescentou que, em Portugal, o poder judicial é "totalmente independente" do executivo, pelo que, salientou, não tem de comentar se se tratou de uma decisão correta ou menos correta.

Na mesma ocasião, e após receber Francisca Van Dunem, o PGR adjunto angolano, Pascoal António Joaquim, garantiu, por seu lado, que a investigação ligada a Manuel Vicente não prescreverá, esclarecendo que o processo está a decorrer normalmente, embora sob "segredo de Justiça".

Em relação à visita de Lucília Gago, hoje, além, de uma visita de cortesia ao homólogo angolano, Helder Pitta Grós, a PGR portuguesa efectuará também uma deslocação ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários e terá um encontro com magistrados do Ministério Público e Judicial.

Na quinta-feira, a PGR terá vários encontros de cortesia com os responsáveis dos órgãos de justiça angolanos, bem como com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, após o que partirá para Cabo Ledo, uma estância turística a cerca de 140 quilómetros a sul de Luanda, onde termina o programa oficial.

Na manhã de sexta-feira, último dia da visita, Lucília Gago participa na cerimónia oficial da celebração dos 40 anos da Procuradoria-Geral da República de Angola, desloca-se ao Memorial António Agostinho Neto e realiza um passeio pela capital angolana, regressando à noite a Lisboa.